Notícias ICL - Naif

  • Estado de SP tem recorde de abertura de processos por aborto contra mulheres

    Por Angela Boldrini (Folhapress) – O estado de São Paulo teve recorde de abertura de processos por “aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento” desde o início da série histórica, em 2020. Foram 34 casos na primeira instância do Judiciário paulista em 2024, contra apenas três no ano anterior. Os dados são do DataJud, […]

    Publicado em: 04/02/2025 21:55

  • Justiça concede pensão vitalícia a viúva de Vladimir Herzog, 50 anos após assassinato pela ditadura

    Por Matheus Tupina (Folhapress) – A 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal concedeu à publicitária Clarice Herzog, 83, viúva do jornalista Vladimir Herzog, pensão vitalícia em decorrência do assassinato do marido pelo Estado brasileiro na ditadura militar em 1975. A decisão, proferida em liminar (urgente e temporária) no dia 31 de janeiro, confere a […]

    Publicado em: 04/02/2025 21:53

  • Volkswagen manteve por 12 anos fazenda com trabalho escravo financiada pela ditadura

    Por Marcelo Oliveira — Agência Pública Pela primeira vez, a cumplicidade entre empresas e a ditadura civil-militar de 1964 será objeto de análise da Justiça. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou em dezembro de 2024 uma ação civil pública contra a Volkswagen do Brasil por trabalho escravo e tráfico de pessoas, após ter tentado, […]

    Publicado em: 04/02/2025 21:00

  • Obra do PAC pode deixar indígenas venezuelanos sem teto em Roraima

    Por Rafael Custódio – Agência Pública A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) de Roraima deu 40 dias, a partir de 23 de janeiro, para que 85 famílias indígenas venezuelanas, da etnia Warao, incluindo 100 crianças, deixem a ocupação Yakera Inê, em Pintolândia, bairro da zona oeste de Boa Vista. No local, está prevista a construção […]

    Publicado em: 04/02/2025 20:40

  • Barbalho apresenta PL para educação indígena no Pará; ocupantes da Seduc negam acordo

    Por Brasil de Fato  O governador do Pará, Helder Barbalho, entregou nesta segunda-feira (3) uma proposta do projeto de lei para a criação da Política Estadual de Educação Escolar Indígena. De acordo com o anúncio, a ideia é que o documento desenvolvido pelo Grupo de Trabalho (GT) montado pelo governo seja debatido nas aldeias, com […]

    Publicado em: 04/02/2025 19:55

  • MPRJ recria grupo sobre atuação policial na véspera de importante julgamento no STF

    Por Italo Nogueira (Folhapress) – O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira, recriou nesta terça-feira (4) um grupo especializado no Ministério Público voltado para o controle externo da atividade policial. O anúncio ocorre na véspera do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) da chamada ADPF das Favelas, que discute o […]

    Publicado em: 04/02/2025 19:48

  • A cada minuto, 40 pessoas são diagnosticadas com câncer no mundo

    Por Paula Laboissière –  Agência Brasil No Dia Mundial do Câncer, lembrado nesta terça-feira (4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que, a cada minuto, 40 pessoas são diagnosticadas com a doença em todo o planeta – e embarcam em uma verdadeira jornada para vencer a enfermidade. “Elas não conseguem ser bem sucedidas sozinhas. […]

    Publicado em: 04/02/2025 19:40

  • STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro

    André Richter – da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada nesta terça-feira (4) durante sessão do plenário virtual da Corte. Marcelo Fernandes Lima está […]

    Publicado em: 04/02/2025 19:30

  • Ibovespa cai 0,65% com Petrobras; dólar vai a R$ 5,77 na 12ª queda consecutiva

    ibovespa
    O Ibovespa fechou pelo segundo dia seguido com queda, nesta terça-feira (4), fechando com menos 0,65%, aos 125.147,42 pontos. Desta vez, o puxão veio de um dos pesos-pesados do indicador, a Petrobras (PETR4;PETR3). O tombo só não foi mais duro porque o exterior, mais positivo hoje, ajudou. A petroleira foi a companhia com as ações […]

    Publicado em: 04/02/2025 18:57

  • Prefeita tem 72h para explicar à Justiça sobre troca de Carnaval por festa gospel no MA

    O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza determinou que a Prefeitura de Zé Doca (MA) e a prefeita Flavinha Cunha (PL) apresentem justificativa para a realização de um festival gospel para substituir as tradicionais festas de Carnaval na cidade, marcado para os dias 1º a 4 de março. A ordem foi dada após ação popular […]

    Publicado em: 04/02/2025 18:34

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